Subsídio da Acção Social Escolar

Atualizado em 04/09/2020

publicado em 3 de setembro de 2015

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No âmbito da Acção Social Escolar, a Câmara Municipal de Vila Viçosa, comprometida em prevenir a exclusão social e o abandono escolar e promover o sucesso escolar e educativo, aprovou em reunião de Câmara no dia 29 de Julho de 2015 apoiar todas as crianças que se encontram posicionadas no 1º e 2º escalão do abono de família do ensino pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico.

Ao nível do 1º Ciclo do Ensino Básico, foi definido que a todos os alunos integrados no 1º e 2º escalão serão pagos os livros escolares mediante a entrega de facturas/recibo. Serão ainda comparticipadas as despesas com material escolar, até ao valor de 60€ para o 1º escalão e de 30€ para o 2º escalão.

Relativamente ao ensino pré-escolar, o Município comparticipa nas despesas em material escolar, até 70€ para os alunos inseridos no 1º escalão e até 35€ para o 2º escalão.

Desta forma, a Câmara Municipal de Vila Viçosa determinou para o ano lectivo 2015/2016 o valor total de 13 080€ para apoio de comparticipação nas despesas em livros e material escolar dos alunos do 1º ciclo e ensino pré-escolar.

Mais se informa que no âmbito das medidas de acção social escolar há ainda a considerar os apoios previstos para a alimentação, reconhecidos também como essenciais para a promoção do sucesso escolar e educativo, para o desenvolvimento equilibrado e para a promoção da saúde das crianças. O município continua a promover a melhoria das condições de vida da população e dos grupos mais vulneráveis.

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