PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VIÇOSA E A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA VIÇOSA
Atualizado em 28/08/2020 Na sequência da promoção de medidas de apoio ao associativismo local, em Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 15 de Abril de 2020, o Executivo Camarário deliberou aprovar o Protocolo de Colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Viçosa, com a validade de dois anos. A assinatura do mencionado Protocolo teve lugar no dia 17 de Abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Vila Viçosa.
Trata-se de um processo que é o resultado de várias reuniões entre a Câmara Municipal de Vila Viçosa e a Associação acima indicada e emerge da convicção da importância do papel associativo que se apresenta como um pólo crucial de afirmação e produção de importante trabalho de dinamização assistencial, social e cultural.
De entre os objetivos a que o referido Protocolo de Colaboração presta particular atenção, o apoio logístico e financeiro a prestar ao desenvolvimento das atividades da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Viçosa, é, por certo o que melhor pode corresponder aos desígnios desta estratégia de cooperação mútua. No quadro deste Protocolo, a Câmara Municipal de Vila Viçosa compromete-se a atribuir um subsídio anual para pagamento dos seguros das viaturas e a apoiar despesas de funcionamento da Associação, cujo montante total ascende a 30.500 €, assim como dispensar um funcionário para exercer atividade sob orientação da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários. Por seu lado, para a prossecução do Protocolo a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Viçosa obriga-se a autorizar a Câmara Municipal de Vila Viçosa a aceder ao furo localizado no Quartel dos Bombeiros Voluntários, para realização de obras necessárias à ligação deste à rede pública, sujeita ao pagamento dos custos de funcionamento do furo e a prestar apoio a atividades sócio-culturais promovidas pela autarquia.
Acresce, que é justamente neste pano de fundo que a autarquia se compromete a emitir o Cartão Social do Bombeiro Voluntário, que contempla a concessão de benefícios sócio-culturais aos membros da Associação, condicionado à aprovação da Assembleia Municipal de Vila Viçosa.
Enfim, estamos perante uma rede de colaboração de incidência sustentada e com grande potencial de desenvolvimento, susceptível de fomentar a dinamização do desenvolvimento local e de promover o apoio ao associativismo sustentável.