Classificação de Bens Imóveis de Interesse Municipal e de Interesse Público
Atualizado em 04/09/2020No último ano, a Câmara Municipal de Vila Viçosa passou a conceder especial relevo ao processo de valorização, gestão e classificação das realidades patrimoniais calipolenses, agora definidas em termos amplos, procurando encontrar novas sinergias institucionais e científicas que permitam o aprofundamento e a especialização dos estudos e das investigações.
O ressurgimento da candidatura de Vila Viçosa a Património Mundial da Unesco, inserida no recente processo de reformulação do documento de inclusão na Lista Indicativa de Portugal, liga-se indissociavelmente ao retorno e ao realce concedido às problemáticas relacionadas com o património local.
No prosseguimento deste caminho, importa perspectivar as actividades de defesa e de classificação do património como forma de valorização cultural e como mecanismo de desenvolvimento global e integrado do concelho de Vila Viçosa, tendo em vista que a fruição cultural é parte relevante dos traços definidores da identidade local, dos valores de memória e da qualidade de vida.
Ao pretender dar resposta às problemáticas relacionadas com o regime de protecção e de valorização do património cultural, a Câmara Municipal de Vila Viçosa deliberou recentemente retomar os procedimentos de classificação de bens imóveis de reconhecido interesse cultural, como é o caso do Convento de Nossa Senhora do Amparo, da Casa Doutor Barata (Moradia Barata dos Santos) e da Capela de São Tiago, para que os mesmos sejam classificados como bens imóveis de interesse municipal.
Ainda neste campo, foi igualmente deliberado retomar os procedimentos de classificação de outros bens imóveis, como é o caso do Edifício dos Paços do Concelho (Câmara Municipal de Vila Viçosa), como monumento de interesse municipal, da Igreja de Santo António e dos Passos de Cristo (Estações da Via Sacra de Vila Viçosa), ambos como monumentos de interesse público.
Enfim, estes procedimentos enquadram-se, pois, numa visão holística e sistemática, passível de garantir a continuidade das políticas de protecção e de valorização do património local, exigidas pelas respectivas classificações, independentemente da sua graduação.