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(Português) Índice de Transparência Municipal
Updated on 28/09/2020Sorry, this entry is only available in European Portuguese.
O Índice transparência serve para criar critérios universais de aferição dos níveis de transparência nos municípios, através da análise de informação sobre a governação local disponibilizada nos seus websites.
A publicação de um ranking de municípios tem por objetivo criar pressão social e incentivos para as autoridades locais melhorarem as suas ferramentas de comunicação e interação com os cidadãos, com vista a uma governação mais aberta, responsável e participativa.
O uso das Tecnologias de Informação e Comunicação não melhora por si só a qualidade da democracia, mas é um pequeno contributo para uma maior capacitação dos cidadãos na monitorização e participação na gestão autárquica.
(Português) A - Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município
(Português) 1. Informação sobre os cargos eleitos do Município
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.1. Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.2. Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do executivo
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.3. Publicação dos endereços eletrónicos dos membros do executivo
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.4. Publicação da declaração patrimonial dos membros do executivo
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.5. Publicação do registo de interesses dos membros do executivo
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.6. Publicação do abono de despesas de representação dos membros do executivo
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.7. Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações
(Português) 2. Informação sobre o pessoal do Município
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.1. Publicação de um relatório do balanço social anual do Município
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.2. Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas (incluindo o prazo e entidades)
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.3. Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.4. Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo emontante)
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.5. Publicação de informações sobre os processos de seleção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc)
(Português) 3. Informação sobre a organização e funcionamento do Município
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.1. Informação Geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.2. Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.3. Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do Município: Câmara Municipal Assembleia Municipal
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.4. Publicação das atas das reuniões dos órgãos do Município: Câmara MunicipalAssembleia Municipal
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.5. Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município: Câmara MunicipalAssembleia Municipal
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.6. Publicação dos endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos: Câmara Municipal Assembleia MunicipalJuntas de Freguesia
(Português) B - Planos e Relatórios
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.1. Publicação do Relatório de Atividades do Município
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.2. Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.3. Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.4. Publicação de um Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.5. Publicação do Plano Estratégico Municipal
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.6. Publicação da Agenda 21 Local
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.7. Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.8. Publicação do Plano Municipal de Ambiente
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.9. Publicação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.10. Publicação do Plano Municipal de Educação
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.11. Publicação do Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.12. Publicação do Plano Municipal de Cultura
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.13. Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão
(Português) C - Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.1. Publicação dos regulamentos municipais e suas atualizações (incluindo regulamentos de atriibuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.2. Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.3. Publicação sobre o Património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.4. Publicação do Boletim Municipal
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.5. Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município
(Português) D - Relação com a Sociedade
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.1. Motor de busca no site do Município
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.2. Link(s) para redes sociais com atividade
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.3. Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.4. Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online: Portal geográfico e Serviço No-Paper
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.5. Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.6. Publicação dos horários de funcionamento do município, dos seus serviços e equipamentos, e respetivos custos de utilização
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.7. Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas e outras
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.8. Espaço para Reclamações/Sugestões I / Espaço para Reclamações/Sugestões II
(Português) E - Contratação Pública
(Português) 1. Procedimentos pré-contratuais
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.1. Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste direto ou outro procedimento), respetivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.2. Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos)
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.3. Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.4. Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato
(Português) 2. Celebração e Execução do Contrato
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.1. Publicação das propostas adjudicadas
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.2. Publicação dos contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos)
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.3. Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro
(Português) 3. Controlo e Avaliação
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.1. Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.2. Publicação do valor dos 'trabalhos a mais' por cada contrato
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.3. Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização
(Português) F - Transparência Económica Financeira
(Português) 1 - Documentos Previsionais
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.1. Orçamento do Município
(Português) 2 - Documentos de Prestação de Contas
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.1. Balanço - PONTO 5
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.2. Demonstração dos Resultados - PONTO 6
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.3. Relatório de Gestão - PONTO 13
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.4. Mapa de Fluxos de Caixa - PONTO 7.5
(Português) 3 - Informação sobre Execução Orçamental
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.1. Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita) - PONTO 7.3.1 e 7.3.2
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.2. Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.3. Investimento por freguesia - PONTO 4
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.4. Alterações e rectificações orçamentais - PONTO 8.3.1 e 8.3.2
(Português) 4 - Transparência
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.1. Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora - PONTO 8.3.6.2
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.2. Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos - PONTO 8.3.6.1
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.3. Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros - PONTO 8.3.6.2
(Português) G - Transparência na Área do Urbanismo
(Português) 1 - Geral
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.1. Existe uma secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal do portal do Município?
(Português) 2 - Ao nível do Ordenamento do Território
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.1. Publicação do Plano Diretor Municipal (PDM) e seu Relatório Final
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.2. Publicação de informação georeferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.3. Publicação de Plano de Urbanização e Plano de Pormenor em curso, aprovados e em revisão
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.4. Publicação dos resultados da discussão pública dos Planos Municipais de Ordenamento do Território - VER PASTA
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.5. Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
(Português) 3 - Ao nível da Gestão Urbanística e Patrimonial
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.1. Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.2. Publicação de lista de permutas de terrenos com o Município e de venda de terreos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.3. Lista de desafetações de património do domínio público municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.4. Publicação de lista de constituição de direitos de superfície e similares