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Cadernos Técnicos PROCIV, elaborados pela ANPC
CADERNO 1:
Este Manual pretende auxiliar a elaboração de pareceres na vertente da protecção civil em sede de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), sistematizando os procedimentos inerentes a todo este processo.
CADERNO 2:
Este Guia contém orientações sobre as informações necessárias à elaboração do plano de emergência externo, que o operador do estabelecimento de nível superior de perigosidade fornece à Câmara Municipal, aprovadas pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, ao abrigo do nº 1 do art. 19.º do Decreto-Lei n.º 254/2007.
CADERNO 3:
É um documento que pretende auxiliar a elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Protecção Civil, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento. Este Caderno Técnico pretende ainda contribuir para a normalização da estrutura e conteúdos dos planos, bem como produzir doutrina na área do planeamento de emergência.
CADERNO 4:
Este Manual pretende expor as medidas de autoprotecção em estabelecimentos de apoio social a pessoas idosas, designadamente no que se refere à organização e gestão da segurança contra o risco de incêndio, o risco que mais frequentemente ameaça este tipo de estabelecimentos.
CADERNO 6:
Documento que pretende auxiliar a participação de técnicos de diversas instituições nos processos de elaboração, revisão e análise de Planos Municipais de Ordenamento do Território, sistematizando os procedimentos inerentes a este processo na vertente da protecção civil.
CADERNO 7:
Documento que pretende auxiliar a elaboração de planos de emergência externos (PEE) dos estabelecimentos de nível superior de perigosidade abrangidos pelo Decreto-Lei nº 254/2007, de 12 de Julho, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento de emergência de protecção civil.
CADERNO 8:
Este Manual tem como objectivo proporcionar uma orientação prática a todos os envolvidos na resposta emergências radiológicas durante as primeiras horas, incluindo serviços locais de emergência e estruturas nacionais.
CADERNO 9:
É um documento que tem como objectivo fornecer uma visão genérica do processo de análise e caracterização do risco, destinando-se a dar apoio e a fornecer orientações no âmbito do Planeamento de Emergência.
CADERNO 12:
É um documento que pretende auxiliar no planeamento, preparação e realização de vistorias das condições de segurança contra incêndio em edifícios e recintos, interessando aos técnicos que realizam vistorias e aos agentes que intervêm nos processos de projecto, instalação e manutenção dos edifícios ou recintos, bem como nos sistemas e equipamentos.
CADERNO 13:
O presente Caderno Técnico é um documento, no qual a ANPC apresenta um conjunto de sugestões, com vista a uniformizar as soluções técnicas de SCIE possíveis de aplicar aos conjuntos comerciais e às lojas isoladas, cuja grande maioria dos casos se inclui na perigosidade atípica dos edifícios.
CADERNO 15:
É um documento de apoio estratégico às actividades de ordenamento do território e de planeamento de emergência e, nesse sentido, de apoio à decisão política sustentada.
Promove o conhecimento e a compreensão de conceitos e os procedimentos que melhor se adequam às dinâmicas de interface, nomeadamente pelo enquadramento das acções e medidas de carácter preventivo, regulamentar, de protecção pesada e de intervenção operacional que contribuem para a segurança de pessoas e bens, a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável.
CADERNO 16:
Este Guia aplica-se aos novos projectos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE) de estabelecimentos escolares, ou a projectos respeitantes a intervenções em escolas do ensino básico e secundário cujo volume de obra justifica a aplicação integral do Regime Jurídico de SCIE. Quando essas escolas incluam jardins-de-infância, creches ou locais destinados a alojamento, apresentam-se algumas indicações de aplicação do RJ-SCIE.
CADERNO 18:
É um documento técnico de apoio à gestão das associações humanitárias de bombeiros e aos municípios no que concerne à manutenção e prolongamento da vida útil dos quartéis de bombeiros. Pretende-se também promover o conhecimento e a uniformização dos critérios de dimensionamento deste tipo de infraestruturas.
CADERNO 19:
Este Manual tem como objetivo dotar os Serviços Municipais de Protecção Civil de uma base comum para a operacionalização das missões que lhes são atribuídas nos Planos de Coordenação para eventos de âmbito municipal.
CADERNO 20:
Foi elaborado com o objetivo de auxiliar, sistematizar e uniformizar os procedimentos que norteiam o processo de avaliação dos bombeiros voluntários e dos oficiais bombeiros do quadro ativo dos corpos de bombeiros.
CADERNO 23:
Este Caderno Técnico visa auxiliar a decisão política para uma eventual declaração de situação de alerta, de contingência ou de calamidade, sistematizando os procedimentos inerentes ao processo de declaração, incluindo a sua formalização.
CADERNO 24:
Este Caderno Técnico visa, de forma objectiva e prática, fornecer algumas orientações para quem detém responsabilidades na gestão de uma Associação Humanitária de Bombeiros.
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