(Português) Cadernos da PROCIV

​Cadernos Técnicos PROCIV, elaborados pela ANPC

CADERNO 1:

Este Manual pretende auxiliar a elaboração de pareceres na vertente da protecção civil em sede de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), sistematizando os procedimentos inerentes a todo este processo.

CADERNO 2:

Este Guia contém orientações sobre as informações necessárias à elaboração do plano de emergência externo, que o operador do estabelecimento de nível superior de perigosidade fornece à Câmara Municipal, aprovadas pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, ao abrigo do nº 1 do art. 19.º do Decreto-Lei n.º 254/2007.

CADERNO 3:

É um documento que pretende auxiliar a elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Protecção Civil, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento. Este Caderno Técnico pretende ainda contribuir para a normalização da estrutura e conteúdos dos planos, bem como produzir doutrina na área do planeamento de emergência.

CADERNO 4:

Este Manual pretende expor as medidas de autoprotecção em estabelecimentos de apoio social a pessoas idosas, designadamente no que se refere à organização e gestão da segurança contra o risco de incêndio, o risco que mais frequentemente ameaça este tipo de estabelecimentos.

CADERNO 6:

Documento que pretende auxiliar a participação de técnicos de diversas instituições nos processos de elaboração, revisão e análise de Planos Municipais de Ordenamento do Território, sistematizando os procedimentos inerentes a este processo na vertente da protecção civil.

CADERNO 9:

É um documento que tem como objectivo fornecer uma visão genérica do processo de análise e caracterização do risco, destinando-se a dar apoio e a fornecer orientações no âmbito do Planeamento de Emergência.

CADERNO 12:

É um documento que pretende auxiliar no planeamento, preparação e realização de vistorias das condições de segurança contra incêndio em edifícios e recintos, interessando aos técnicos que realizam vistorias e aos agentes que intervêm nos processos de projecto, instalação e manutenção dos edifícios ou recintos, bem como nos sistemas e equipamentos.

CADERNO 13:

O presente Caderno Técnico é um documento, no qual a ANPC apresenta um conjunto de sugestões, com vista a uniformizar as soluções técnicas de SCIE possíveis de aplicar aos conjuntos comerciais e às lojas isoladas, cuja grande maioria dos casos se inclui na perigosidade atípica dos edifícios.

CADERNO 15:

É um documento de apoio estratégico às actividades de ordenamento do território e de planeamento de emergência e, nesse sentido, de apoio à decisão política sustentada.

Promove o conhecimento e a compreensão de conceitos e os procedimentos que melhor se adequam às dinâmicas de interface, nomeadamente pelo enquadramento das acções e medidas de carácter preventivo, regulamentar, de protecção pesada e de intervenção operacional que contribuem para a segurança de pessoas e bens, a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável.

CADERNO 16:

Este Guia aplica-se aos novos projectos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE) de estabelecimentos escolares, ou a projectos respeitantes a intervenções em escolas do ensino básico e secundário cujo volume de obra justifica a aplicação integral do Regime Jurídico de SCIE. Quando essas escolas incluam jardins-de-infância, creches ou locais destinados a alojamento, apresentam-se algumas indicações de aplicação do RJ-SCIE.

CADERNO 18:

É um documento técnico de apoio à gestão das associações humanitárias de bombeiros e aos municípios no que concerne à manutenção e prolongamento da vida útil dos quartéis de bombeiros. Pretende-se também promover o conhecimento e a uniformização dos critérios de dimensionamento deste tipo de infraestruturas.

CADERNO 19:

Este Manual tem como objetivo dotar os Serviços Municipais de Protecção Civil de uma base comum para a operacionalização das missões que lhes são atribuídas nos Planos de Coordenação para eventos de âmbito municipal.

CADERNO 20:

Foi elaborado com o objetivo de auxiliar, sistematizar e uniformizar os procedimentos que norteiam o processo de avaliação dos bombeiros voluntários e dos oficiais bombeiros do quadro ativo dos corpos de bombeiros.

CADERNO 23:

Este Caderno Técnico visa auxiliar a decisão política para uma eventual declaração de situação de alerta, de contingência ou de calamidade, sistematizando os procedimentos inerentes ao processo de declaração, incluindo a sua formalização.

CADERNO 24:

Este Caderno Técnico visa,  de forma objectiva e prática, fornecer algumas orientações para quem detém responsabilidades na gestão de uma Associação Humanitária de Bombeiros.